O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que mais duas mil vagas para a Polícia Rodoviária Federal devem ser abertas entre o final deste ano e o início de 2021. O presidente participou de uma solenidade de inauguração de novas estruturas e entrega de equipamentos à superintendência da PRF no Rio de Janeiro. "Já está bastante avançada a conversa com a [pasta da] Economia de modo que duas mil novas vagas possam ser abertas. [...] Isso é sangue novo na PRF, isso é meios para que vocês possam melhor trabalhar e ajudar no tocante à segurança pública em nosso país", disse Bolsonaro. No ano passado, o governo empossou mais de 1,5 mil novos servidores na PRF. As informações são da Agência Brasil."
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Essa é uma das preocupações dos concurseiros que aguardam essa oportunidade a
mais de 7 anos. Longe de acontecer o cancelamento do concurso para PMPR que se encontra vigente.
A outra preocupação é "quando serão aplicadas as provas"? Recentemente
divulgada a homologação das inscrições, traz uma nova esperança, e a ansiedade
fica a todo vapor. Muitos vem se preparando para este momento, aqueles que por
algum motivo não realizou a prova do concurso para bombeiros e soldados no
certame anterior ou tenha reprovado. Agora possui uma nova oportunidade e ela não
deve ser desperdiçada. Afinal, muitos que possuiu esse mesmo sonho, já estão
acima da idade máxima para realização do concurso, que hoje ainda é limitado a 31 anos
incompletos no ato da inscrição.
Apesar de já existir um projeto de lei criado
pelo deputado estadual Freut, que estabelece esse limite máximo de 35 anos, o
mesmo anda em passos lentos. Desta forma, muitas pessoas que compartilham deste
mesmo sonho hoje não podem concorrer a essas vagas.
Na Comissão de Trabalho, onde já foi aprovada, o deputado Cabo Sabino (PR/CE) incluiu uma emenda ao projeto, incluindo o limite de 35 anos para ingresso na corporação. De acordo com o projeto, passam a ser as seguintes exigências para participar dos concursos de ingresso: ser brasileiro, estar quite com as obrigações militares e eleitorais, não registrar antecedentes criminais, estar em gozo dos direitos políticos, ser aprovado em concurso público, ter procedimento social irrepreensível, idoneidade moral, apurados através de investigação; ter capacitação física e psicológica compatíveis com o cargo, verificados através de exames de aptidão; ser aprovado em exame de saúde e exame toxicológico com larga janela de detecção; e comprovar, quanto ao grau de escolaridade; a conclusão de bacharelado em direito, para ingresso na carreira de oficial do quadro de oficiais policiais militares; curso de graduação superior nas áreas de interesse conforme regulamentação própria de cada instituição policial miliar, para praças que ingressarem na carreira de oficial do quadro de oficiais especialistas; e curso de graduação superior em qualquer área para ingresso na carreira de praça da Polícia Militar.
Estamos no segundo semestre de 2018 e se aproximando do próximo concurso. Com as recentes declarações do deputado Mauro Moraes, as expectativas para que seja realizado um concurso com uma grande quantidade de vagas foram desfeitas. Segundo o deputado o concurso poderia ocorrer ainda este ano de 2018, porém com 1500 vagas afirmou: "1500 vagas, apenas!"
O deputado que também é presidente da comissão de segurança pública garante que este número pode ser ampliado e destaca a importância dos investimentos pesados já realizados nos quatro primeiros meses do ano. Praticamente todas as áreas vem sendo beneficiadas, entretanto com muita coisa a melhorar e o principal: Aumentar o efetivo policial
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Há grandes possibilidades deste concurso PMPR (Praças) sair ainda neste trimestre de 2018, visto a falta do efetivo na instituição e inúmeras aposentadorias decorrentes nos últimos 5 anos, este concurso não pode deixar de sair no inicio deste ano.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, deputado estadual Mauro Moraes aguarda audiência com o governador Beto Richa para conversar sobre o imediato lançamento do edital. Segundo o parlamentar, este encontro tem o objetivo de estabelecer ações para abertura do edital, além da criação de um cronograma para início das provas.
"Ao que tudo indica, o governador pretende assinar a autorização do protocolo de abertura de concurso público até o final do mês de março, quando deixa o cargo para concorrer a uma vaga ao Senado, nas eleições deste ano". Diz o deputado estadual Mauro Moraes.
O apelo ao governador também servirá para que todo o trâmite ganhe celeridade, apesar que o protocolo já está em fase de licitação e agora só depende da autorização das autoridades competentes para a escolha da banca e realização do concurso. As vagas estão estimada em 4 mil novos policiais militares, que ainda é pouco para suprir a falta do efetivo e se adequar a lei que estabelece o limite mínimo no efetivo geral do estado do Paraná em 28 mil policiais militares. Hoje a instituição não conta se quer com 17 mil policiais.
A criminalidade vem crescendo esporadicamente, e a segurança e cheque a todo momento. Nossos policias necessitam de melhores condições de trabalho, novos equipamentos e aumento de vossos salários. Repor o efetivo significa também maiores condições e reduções nas "obrigatoriedades" de horas extras, possibilitando assim que estes possam ter uma boa qualidade de vida e mais tempo para vossos familiares.
Repor o efetivo é respeito com a instituição da Policia Militar do PR que nos defende a mais de 100 anos. É respeito as famílias Paranaenses e a todo brasileiro que visita nosso estado. Não adianta se gabar de ser o primeiro estado da federação a sair da crise se isso não for mostrado na prática.
Os paranaenses vem passando por um grande impacto negativo na área de segurança pública. O governo vêm anunciando notícias totalmente contraditórias a realidade do estado. Ao contrário do que se diz, não reduziu-se os índices de criminalidade, apenas migrou das grandes metrópoles para pequenas e médias cidades, na mesma linha de pensamento, o governador (Beto Richa) do Paraná anunciou ter contratado 11 mil policiais, o que também é totalmente contraditório as informações oficiais do site (http://www.pmpr.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=69) da PMPR mostrando que não chegou a 4800 policias dentro dos seus 8 anos de mandato, e que estas contratações não chegaram nem a cobrir os desligamentos anuais do período, visto que fazem mais de 5 anos que não há concurso público para reposição dos praças.
É inadmissível que a sociedade aceite esse tipo de divulgação totalmente mentirosa e equivocada. Onde está a mídia para desmascarar esse ato repulsivo? Será que os paranaenses ainda se recordam das promessas do atual governador Beto Richa? O mesmo prometeu contratar 10 mil novos policiais no primeiro mandato e NÃO CUMPRIU. Como se não bastasse, prometeu contratar mais 10 mil novos policiais no segundo mandato e também NÃO CUMPRIU, além de a aquisição de 800 novas viaturas por ano, totalizando 3200 viaturas novas até o final do mandato e NÃO CUMPRIU.
Vamos mesmo aceitar essas mentiras até quando?
Lembrando que, existe uma lei aprovada a mais de 3 anos que ordena o aumento do efetivo da Policia Militar de aproximadamente 24 mil policiais para aproximadamente 28 mil policiais. E até agora não foi cumprida, pois o efetivo atual não chega se quer a 17 mil policiais.
Afinal, o governador é acima da lei? Acima de nossa constituição?
ESTÁ NA HORA DE TOMARMOS ATITUDE. ELA DEVE SER TOMADA NAS URNAS SE NÃO OBTIVERMOS UMA RESPOSTA IMEDIATA!
O Comanda da Polícia Militar do Paraná já encaminhou para o Governo do Estado pedido para abertura de 30 vagas para policiais e 15 bombeiros militares no CFO de 2017. O protocolo nº 14.607.525-8 já está em tramitação. Tanto o Comando da PM quanto o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, consideram o número de vagas solicitadas em protocolo ainda inferior fara fazer frente aos programas de segurança implementados pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, o ideal seria a abertura de 70 vagas para PM e 30 para BM. No entanto, o protocolo ainda passar pela análise da Secretaria da Fazenda, que pode reduzir ainda mais o número de alunos ou até mesmo segurar sua tramitação. “Apesar das dificuldades impostas pelo setor de finanças do governo, estou certo de que o governador Beto Richa irá autorizar a realização do CFO com a quantidade de vaga descrita no protocolo”, avalia Moraes.
Conforme solicitação feita inúmeras vezes pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes, ao governo do Estado, a abertura de concurso público para inclusão de policiais e bombeiros militares já possui o protocolo em andamento.
O protocolo nº 14.495.288-0 prevê a realização de concurso público para a contratação de 4 mil policiais militares e 1000 (mil) bombeiros. Entretanto, conforme destaca o parlamentar, é possível que o governo reduza a oferta de vagas para 1500 PM e 500 BM. Sobre a previsão de data para a realização do processo seletivo, o parlamentar ressalta que o protocolo, embora tenha que passar por secretarias competentes, permitirá a publicação do edital e realização das provas ainda durante o ano de 2017.
“Fazer parte da PM/PR é o sonho de milhares de jovens. Vamos acompanhar toda a tramitação do protocolo para garantir a abertura de concurso ainda este ano”, afirma Moraes.
Depois de uma série de encontros e reuniões entre o alto escalão do governo do Estado e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Mauro Moraes, todos os pagamentos referentes a promoções e progressões do funcionalismo público estadual, incluindo as forças policiais, serão feitos na folha de agosto.
O governo autorizou ontem o pagamento de R$1,4 bilhão para quitar dívida com avanços de carreias de diversas categorias, em especial com as forças de segurança. Têm direito a receber valores correspondentes servidores que cumpriram os requisitos necessários para a aquisição desses benefícios em 2017.
Com a medida, serão pagos 55 mil avanços de carreira, que se somam aos pagamentos iniciados em janeiro, quando 94 mil atos foram implantados.
Entre setembro e dezembro, o servidor que concluir todas as exigências funcionais que dão direito aos avanços de carreira terá o benefício implantado de forma automática, sem a necessidade de autorização prévia de qualquer integrante do governo, o que não acontecia desde 2013.
No mês de janeiro, foram implantados benefícios aos servidores que adquiriram o direito a progressões e promoções até dezembro de 2016.
A CGN recebeu uma denúncia de que policiais militares que atuam em Capanema estariam sendo escalados para trabalhar em uma obra após o plantão normal. Uma imagem da escala foi encaminhada mostrando seis soldados que estariam escalados para hoje, para trabalhar das 8h às 17h30 no local onde está sendo construído a nova sede da 4ª Companhia.
A escala especifica que a equipe deve usar “roupa de ralo”, ou seja, que possam ser sujas. Segundo a denúncia a escala não é voluntária, é imposta e muitas vezes ocorreriam antes de o policial descansar do plantão.
A CGN conversou com o capitão Cesar Sebastião da Silva, que responde pela companhia, que confirmou que a escala existe, mas não é obrigatória nem frequente.
“Entendemos que alguns serviços de manutenção devem ser feitos pelo próprio policial, para benefício dele mesmo e da comunidade. Eu mesmo participo das escalas, limpo minha própria sala, entendemos que esta participação está ligada à segurança pública”, afirma.
Os policiais de Capanema fazem plantão de 24 horas e na sequência tem 48 horas de descanso. Segundo Cesar, depois que o policial já descansou, durante as 48 horas, é que a escala o convoca e que isso ocorreria poucas vezes por ano. Hoje, por exemplo, estaria sendo feita a pintura de um campo de futebol e de muros que ficam na mesma área onde a sede da Companhia foi construída. No entendimento do capitão é comum que estas atividades aconteçam fora do horário da escala de trabalho, pois tirar o policial da rua para estes serviços traria prejuízo para a segurança pública.
A falta de efeito na Polícia Civil, sobretudo para a função de escrivão, tem causado grande preocupação em delegacias. Da mesma forma, o número de aposentadorias anuais na Polícia Militar também tem aumentando o déficit no efetivo em praticamente todas as regiões do Estado. “Para garantir a reposição das forças de segurança o governo do Estado precisa realizar pelo menos dois concursos público no segundo semestre de 2017. Do contrário, será preocupante a situação tanto da Civil quanto da PM”, alerta o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes.
Um protocolo em tramitação por secretarias de Estado prevê a realização de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de escrivão de Polícia Civil. A previsão é de que sejam contratados 300 profissionais. Entretanto, o documento caminha lentamente por departamentos e a demanda por escrivães aumenta.
Caso igualmente preocupante é o da Polícia Militar. Cerca de 800 policiais deixam a corporação anualmente, maioria por ter cumprido do tempo mínimo de serviço. De acordo com Moraes, se contratações não forem feitas com regularidades, a tendência será a redução do efetivo. “Isso seria extremamente preocupante para a Segurança Pública do Paraná. É preciso manter um fluxo de inclusão de policiais que seja capaz de pelo menos repor aposentadorias e baixas. Seria o mínimo”, sugere o deputado.
Já para a função de escrivão, as contratações resolveriam um grave problema enfrentado por praticamente todas as delegacias, a falta de profissionais. “Contamos com o entendimento do governo do Estado para tomar as medidas cabíveis, evitando assim uma redução preocupante das forças de segurança”, diz Moraes.
A insegurança volta a preocupar toda a população no estado do Paraná, a criminalidade cresce significativamente no estado, contamos com um dos menores efetivos policiais do país, e isso vem preocupando todos os paranaenses. Promessas de governo que ainda não foram cumpridas. A sociedade não pode ficar nas mãos dos bandidos, e necessita de uma resposta rápida do chefe de estado senhor governador Beto Richa. Até quando vamos viver com desculpas esfarrapadas de que não há verba no estado, ou de que o orçamento não comporta novas contratações? Afinal, não foi o próprio governador quem fez promessas de campanha dizendo que contrataria mais 10 mil novos policiais? E de aquisição de 800 novas viaturas por ano até o fim do mandato em 2018? É hora de mudar esse quadro, já estamos a mais de 5 anos sem a realização de um novo concurso na Policia Militar, foram 5 anos para chamar aproximadamente 4 mil policias que se quer cobriu o efetivo de desligamentos anuais. Esse ano muitos policias vão se aposentar, muitos ainda trabalham dobrado para cobrir espaços que deviam estar sendo cobertos por novas contratações. Ressalto que, a PMPR vem realizando um excelente trabalho no estado, e graças a isso não estamos em uma situação ainda pior, sei que não deve ser fácil "enxugar gelo" com pano, mas a segurança não pode parar. Por isso, nossos guerreiros realizam o possível para que você tenha um excelente dia, ou uma ótima noite de sono. Mas apesar de toda essa luta desigual entre politicagem e desejos, continuamos acreditando em nossos agentes de segurança pública, e que temos a esperança de ver um país com índices de criminalidade baixíssimos.
Está na hora de aumentar o efetivo, e dessa vez sim, realizar uma contratação histórica para no estado, necessitamos de uma resposta urgente de nosso governador, não dá pra ficar esperando por outro ano eleitoral para começar a agir. Precisamos disso é agora, já! Ou será que suas promessas de campanha serão apenas palavras jogadas ao vento? A sociedade não pode mais esperar, ela grita por um NOVO CONCURSO PMPR JÁ!
Estamos indo para o segundo semestre e se aproximando do próximo concurso.Com as recentes declarações do deputado Mauro Moraes, as expectativas para que seja realizado um concurso com uma grande quantidade de vagas foram desfeitas. Segundo o deputado o concurso pode ocorrer ainda este ano, porém com 1500 vagas afirmou: "1500 vagas, apenas!"
O deputado que também é presidente da comissão de segurança pública garante que este número pode ser ampliado e destaca a importância dos investimentos pesados já realizados nos quatro primeiros meses do ano. Praticamente todas as áreas vem sendo beneficiadas, entretanto com muita coisa a melhorar e o principal: Aumentar o efetivo policial
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Em Abril o prefeito de São Paulo se encontrou com o tucano Beto Richa e não poupou elogios ao trabalho e a política administrativa do estado por parte do governador
Na corrida até a presidência, ainda como pré candidato a 2018, João Doria está logo abaixo do popular Bolsonaro, militar do Exército, deputado mais votado do Rio de Janeiro e defensor das forças policiais.
Não demorou muito e já no início de Maio, o governador Beto Richa voltou a destruir o sonho de 163 famílias, retirando a oportunidade dos candidatos(as) aprovados no último concurso público para Polícia Militar.
Os 163 candidatos eram suplentes do concurso aberto em 2012, estavam aptos em todas as fases e foram esquecidos pelo "Governo bem administrado" na Linha ideológica do prefeito de SP
Lembramos ainda que houve intensa mobilização da população para compra de armamentos, reforma de viaturas e reparos e mesmo assim assistiram um verdadeiro massacre nos últimos anos encobertos por deputados da base aliada. Foi o caso das cidades "explodidas" "dominadas", explosões de caixas eletrônicos em muitos casos de cidade pequena onde a polícia ficou "presa" sem reação, sem reforços (isso porque também não se cumpre a lei de efetivo mínimo estadual).
A solução partiu mais uma vez do povo patriota que clama até hoje por mais polícias.
Descaso total.
SEM PREVISÃO de quando teremos um #NovoConcursoPMPR
Maio se inicia e com ele trouxe novidades para a segurança do estado. Trata se do relatório que apresentou queda em 14,35% dos homicídios dolosos. Confira as palavras:
"Recebi hoje relatório da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária que mostra queda de 14,35% no número de homicídios dolosos no Paraná no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016. Segurança pública é uma preocupação permanente e continuaremos trabalhando forte para reduzirmos a criminalidade em nosso Estado".
Beto Richa foi além e mais tarde enalteceu a importância do Colégio da Polícia militar do Paraná em seu Facebook
Devemos esperar boas notícias no decorrer do mês.
PROMESSAS DE CAMPANHA
O governador parece interessado em cumprir outras promessas e uma delas está se concretizando. Em 2014 em sua reeleição, o governador prometeu a reposição de 800 viaturas para Polícia ao ano, e não conseguiu este número até então conforme programado, mas vem anunciando recentemente novos investimentos e adquirindo viaturas do modelo Toyota E tios.
Outra promessa se dá ao efetivo, e sua reposição de dez mil policiais feita em 2014 durante a reeleição.
A população deverá ser contemplada nos próximos meses com mais um concurso para Soldados da PMPR, e muitas pessoas já estão aguardando está oportunidade.
A proximidade em que estamos do novo concurso é imensa.
Semana passada com o anúncio de novas viaturas para o estado percebemos interesse por parte do #BetoRicha em cumprir sua promessa de 800 viaturas ao ano.
Agora, foram 10 mil novos policiais divulgados na Campanha de 2014.
Estamos perto de mais uma contratação histórica, ou de um concurso rápido para auxiliar na manobra política em apoio a um novo candidato a governador?
Batalhão da PM no Litoral do estado recebe novo Comandante durante solenidade em Paranaguá
O 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), pertencente ao 6º Comando Regional da PM (6º CRPM), recebeu durante uma cerimônia na manhã desta terça-feira (25/04) o seu novo comandante. O tenente-coronel Nivaldo Marcelos da Silva passou a função ao tenente-coronel Rui Noé Barroso Torres. O evento aconteceu na sede da unidade na cidade de Paranaguá (PR), Litoral do estado, e contou com a presença de autoridades civis e militares, oficiais e praças da corporação, convidados e a comunidade.
De acordo com o Comandante do 6º Comando Regional da PM (6º CRPM), coronel Chehade Elias Geha, as mudanças são comuns nos cargos do alto escalão da corporação. “Temos que observar que a Polícia Militar é gigante e conta com 27 Batalhões de área, oito Companhias Independentes e nove Batalhões especializados, então há a necessidade de se conhecer a dimensão da corporação e os critérios que diferenciam cada ponto do estado. É importante que o oficial conheça as diferenças de cada área do Paraná, pois estes conhecimentos somados só trazem uma segurança mais acertada para toda a população”, explica.
Durante a solenidade, o Chefe do Estado Maior do 6º CRPM, tenente-coronel Maurício Cesar de Moraes, fez a leitura do elogio individual do tenente-coronel Nivaldo Marcelos da Silva. Em seguida foi feita a leitura da ordem do dia do Comandante Sucedido. Após o ato de passagem de comando e a tradicional revista à tropa. Posteriormente, o tenente-coronel Nivaldo e o tenente-coronel Barroso fizeram uma homenagem às suas esposas com a entrega de rosas por todo apoio e compreensão.
O tenente-coronel Nivaldo Marcelos da Silva estava à frente do 9º BPM e assumiu na semana passada o Comando do 23º BPM que é responsável pelo policiamento na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). “Deste período eu destacaria a experiência que adquiri, pois este é um batalhão que abrange uma região turística e conta com um trabalho específico durante o Verão Paraná. Saio daqui pronto e assumo outra unidade, que possui a maior concentração de pessoas na Capital do estado, acreditando que temos condições de dar continuidade ao bom trabalho”, afirma.
O 9º BPM agora será Comandado pelo tenente-coronel Rui Noé Barroso Torres, que estava na Força Nacional. “Vou procurar dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo tenente-coronel Nivaldo. Acredito no trabalho integrado com outras instituições e entendo que há muito tempo a segurança pública deixou de ser um assunto apenas de polícia, mas se for feito em parceria com demais órgãos e a comunidade conseguiremos implementar e otimizar, dentro dos recursos humanos e materiais que temos, a sensação de segurança no Litoral”, destaca.
Estavam presentes no evento o Comandante do 6º Comando Regional da PM (6º CRPM), coronel Chehade Elias Geha; o Comandante do Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd), tenente-coronel Eroni Roberto Antunes; o Chefe da 5ª Seção do Estado maior da PM, tenente-coronel Vanderley Rothenburg; o Chefe do Estado Maior do 6º CRPM, tenente-coronel Maurício Cesar de Moraes; o Comandante do 17º BPM, tenente-coronel William Kuczynski; o Subcomandante do 8º Grupamento do Bombeiros, major Edson Oliveira Ávila; além de oficiais e praças da PM, autoridades civis e militares, empresários, integrantes dos Conselhos de Segurança e convidados.
PMs de 25 Estados não têm o mínimo de soldados previsto nas leis estaduais
Os efetivos das PMs (Polícias Militares) pelo Brasil não alcançam o previsto pelas respectivas leis estaduais. Um levantamento feito pelo UOL revela que 25 das 27 PMs têm menos militares que o previsto em lei estadual que fixa o número ideal de cada batalhão. A única exceção é o Espírito Santo --o Maranhão não foi levado em conta no levantamento, uma vez que a assessoria do governo diz desconhecer uma lei que determine este número.
As leis estaduais estipulam, em média, que as PMs deveriam ter quase 600 mil policiais. Atualmente, a média é de 430 mil militares por Estado --em 11 deles, a tropa vem caindo anualmente desde 2012. Somando os batalhões, o deficit nacional é de cerca de 170 mil militares.
Para criar os quadros e vagas, as corporações devem ter leis específicas que fixam o efetivo de policiais, com distribuição dos cargos --por patentes e batalhões de atuação, por exemplo. A lei, porém, não obriga os Estados a manterem os quadros preenchidos, então os números são tratados como o que seria o efetivo ideal do Estado.
Para fazer o levantamento das tropas atuais, o UOL consultou as 27 PMs nas unidades de federação. Nos casos de Goiás e Mato Grosso do Sul, as entidades afirmaram que não poderiam informar o total presente na tropa porque se trata de um "dado sigiloso". Já Santa Catarina não respondeu ao pedido do UOL. Nesses casos, a reportagem usou como parâmetro o dado mais recente informado pelo Estado ao Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2016.
22 Estados têm menos de 80% do que é fixado em lei
Das 27 unidades da federação, apenas quatro têm tropas com mais de 80% do efetivo fixado em lei: São Paulo, Ceará e Minas Gerais, além do Espírito Santo.
Na outra ponta, há casos em que a tropa não é nem sequer metade do efetivo fixado em lei. Em Goiás, onde há a maior distorção, em 2014 o efetivo era de quase 12 mil militares, quando o número previsto em lei supera os 30 mil --38,9% do ideal.
Há um projeto em discussão na Assembleia Legislativa goiana, enviado pelo governo, que reduz o efetivo fixado para 16 mil. O governo alega que a lei em vigor é antiga (de 2002) e despreza, por exemplo, reserva de 10% para mulheres.
Nos últimos anos, as tropas também foram se reduzindo em muitos casos. Onze unidades viram o número de efetivo cair: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
O caso mais emblemático é o Rio Grande do Sul, que entre 2012 e fevereiro deste ano perdeu mais de 5.000 militares da ativa --caindo de 24,1 mil para 18,8 mil. O Estado passa por uma grave crise financeira nos últimos anos e, sem recursos, praticamente não contratou policiais para suprir os que foram para reserva.
Não há responsabilização prevista aos Estados
A discussão sobre policiais militares ganhou força após a paralisação de PMs no Espírito Santo. Mesmo sendo o único Estado que cumpre a lei, com a paralisação, 143 pessoas foram mortas durante 11 dias.
Segundo um procurador de Estado consultado pela reportagem, não há responsabilização prevista aos gestores estaduais por não preencher os cargos porque o governo deve ter como parâmetro a lei federal. "Tudo dependerá da possibilidade de provimento e, principalmente, a capacidade financeira para contratação, levando em conta aos questões orçamentárias e o cumprimento da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]", afirma.
A LRF determina que os Estados não podem gastar mais do que 49% da receita corrente líquida com a folha de pagamento. Caso excedam, sofrem sanções, que chegam á suspensão de repasses federais ao ente e responsabilização do gestor.
O pesquisador Ivênio Hermes, que também é advogado e membro sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que os governos e Tribunais de Contas levam em conta os limites propostos da LRF para não contratar mais PMs. Para ele, a lei deveria ser flexibilizada porque "é imprudente falir todo o sistema de segurança."
"Defendi em artigo científico na Senasp [Secretaria nacional de Segurança Pública] é que deve ser feita um flexibilização da LRF exclusivamente para concurso público e contratação de operadores de Segurança Pública. Sem isso, não se tem acesso à saúde, educação, equipamentos públicos como praças e quadras, lazer, trabalho, transporte e outros", alega
De armas sucateadas a pagamentos atrasados: a crise na PM do Rio
"Impunidade impera em decorrência da falta de efetivo"
Ivênio Hermes, pesquisador e coordenador do Observatório de Violência Letal Intencional, ligado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, afirma que, em regra, há um baixo efetivo de PMs no Brasil --o que seria um indicador importante para explicar a alta violência.
"A impunidade impera em decorrência da falta de efetivo. No Brasil é um bom negócio matar, afinal as possibilidades de ser preso e indiciado são mínimas. A polícia ostensiva trabalha com o mínimo de efetivo e a máxima da desvalorização", afirma.
Hermes avalia que, além da falta de pessoas, há também pouca preparação dos policiais. "Os Estados não promovem capacitação continuada para todo o efetivo, nem a reposição de efetivo planejada conforme as previsões de aposentadoria e defasagem de acordo com a legislação das instituições. Vemos espasmos de contratações que se tornarão levas de aposentadorias no futuro."
"Nosso problema tem a ver com modelo de policiamento"
Para Robson Sávio Reis Souza, coordenador Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as leis que fixam efetivo não devem ser encaradas como referenciais perfeitos das tropas das PMs.
"A fixação de efetivo geralmente é feita pela Assembleia, ou indicadas pelas próprias corporações, mas é mais um número discricionário, não leva em contas vários critérios que devem ser analisados. Muitas vezes o aumento de efetivo atende muito mais a interesses corporativos do que serve para reduzir a criminalidade", afirma.
Souza diz que não há como estipular um número genérico de policiais por habitantes. Ele acredita que o número ideal de PMs em um Estado deve levar em conta muitas variáveis locais. "Não existe conta milagrosa. Isso depende, em parte, da própria efetividade da polícia, como de outros indicadores, como a efetividade da Justiça, percepção do crime. Área menos violenta demanda menos que uma violenta", explica.
Ainda segundo Souza, o aumento no número de PMs não significa, necessariamente, resultados positivos na luta contra a violência. "No caso brasileiro, o grande drama é que, nos últimos 15 anos, houve um aumento exponencial do investimento em segurança, e os indicadores têm piorado. O nosso problema tem a ver com o modelo de policiamento. São duas polícias que trabalham de forma competitiva, disputam espaços institucionais e não trabalham de forma cooperativa. Há muito desperdício de recursos humanos", afirma.
